• Matéria: Sociologia
  • Autor: maryanalohana13
  • Perguntado 4 anos atrás

que instrumentos de participação direto foram instituídos pela constituição federal de 1988??​

Respostas

respondido por: umaqualquerarmy
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que instrumentos de participação direto foram instituídos pela constituição federal de 1988??

Conforme disposição do artigo 14 da Constituição Federal de 1988, “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito; referendo; e iniciativa popular de lei”.

espero ter ajudado

bons estudos


maryanalohana13: muito obrigada
umaqualquerarmy: de nada❤
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