lndústria de porte Nacional, por um problema em seus procedimentos, acaba gerando problema e contaminando um lote de produtos. Uma associação de consumidores descobre e resolve denunciar, pois as pessoas têm o direito de saber. A empresa então aciona a Judiciário e alega em sua defesa, norma constitucional que protege a privacidade. A associação por sua vez, alega estár fundada na Liberdade de informação. Assim, aplica-se ao caso o princípio:
a) da unidade da constituição
b) da harmonização
c) da força normativa
d) de da Justiça
e) da efetividade
Respostas
respondido por:
2
Resposta:
Nesse caso acho que é letra B
da harmonização.
Explicação:
O referido princípio estabelece que em uma eventual colisão de princípios ou bens jurídicos, o exegeta deverá sopesar os princípios conflitantes de modo a harmonizá-los, sem que a aplicação de um resulte no aniquilamento do outro.
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