Question

Lesão corporal consiste em todo e qualquer dano produzido por alguém, sem animus necandi, à integridade física ou à saúde de outrem. Ela abrange qualquer ofensa à normalidade funcional do organismo humano tanto do ponto de vista anatômico quanto do fisiológico ou psíquico.

Acerca do crime de lesão corporal, tipificado no artigo 129 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
A lesão corporal de natureza leve, prevista no caput do artigo 129 do CP, deverá ser aplicada nos casos em que em virtude da lesão ocorrer deformidade permanente.

b.
O legislador realizou a divisão apenas em lesão corporal leve, constante no caput do artigo 129 do CP e lesão grave, sendo as constantes nos parágrafos 1º e 2º. Correto

c.
O legislador dividiu o tipo penal em três espécies de lesão corporal, sendo a lesão leve, presente no caput do artigo, a lesão média, prevista no §1º e a lesão grave prevista no §2º.

d.
O aborto decorrente da lesão corporal não qualifica o crime, pois se trata de uma modalidade prevista como lesão simples.

e.
A classificação em natureza gravíssima da lesão é realizada apenas pela doutrina, devendo ser aplicada nos casos em que resultar aceleração de parto.

Answer 1

Resposta:

Letra B

Explicação:

O legislador realizou a divisão apenas em lesão corporal leve, constante no caput do artigo 129 do CP e lesão grave, sendo as constantes nos parágrafos 1º e 2º

Answer 2

Resposta:

Alternativa B.

O legislador realizou a divisão apenas em lesão corporal leve, constante no caput do artigo 129 do CP e lesão grave, sendo as constantes nos parágrafos 1º e 2º.

Explicação:

Corrigida pelo AVA.