Question

Quanto aos Bens Públicos assinale a alternativa CORRETA:



Os bens públicos de uso comum do povo estão sujeitos a alienabilidade e prescrição.

A regra é que os bens de uso comum do povo sejam utilizáveis por todos do povo, igualmente do que passa com os bens de uso especial.

Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos podem ser adquiridos por usucapião.

Afetação e desafetação dizem respeito, respectivamente, à retirada ou destinação de um determinado bem da submissão ao interesse público.

As cavidades naturais subterrâneas são bens de uso comum do povo de titularidade da União.

Answer 1

Letra B

Espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

Explicação:

A resposta correta é: As cavidades naturais subterrâneas são bens de uso comum do povo de titularidade da União.

Explicação:

vem com o pai!!!