Question

5. Considerando as descrições a seguir, assinale a alternativa correta: I - O Direito Anglo-Americano é baseado na força das leis. II - O Direito Brasileiro é unicamente baseado em precedentes. III - O Direito Romano-Germânico, tradicionalmente, trata os juízes como bocas da lei.
Apenas I está correta.
Apenas II estrá correta.
Apenas III está correta.
Apenas I e II estão corretas.
I, II e III estão corretas.

Answer 1

Resposta:

LETRA C

Explicação:

I - ERRADA. O direito Anglo-Americano é baseado no "common law". Possui como principal característica ser baseado em precedentes criados a partir de casos jurídicos – e não em códigos. Os juízes nos EUA são eleitos pela população, ou seja, as decisões deles tem força vinculante no ordenamento jurídico.

II - ERRADA- Ao contrário da alternativa acima, o Direito Brasileiro não é unicamente baseado em precedentes, apesar de do art. 927 do CPC elencar precedentes vinculantes, o Brasil é usado o sistema "civil law". Em que a o Ordenamento é regido pelas LEIS.

III - CERTO. Característica dos direitos de tradição romano-germânica é a generalidade das normas jurídicas, que são aplicadas pelos juízes aos casos concretos. Difere portanto do sistema jurídico anglo-saxão (Common law), que infere normas gerais a partir de decisões judiciais proferidas a respeito de casos individuais.

Answer 2

Resposta:

letra C

Explicação:

Somente o O Direito Romano-Germânico, tradicionalmente, trata os juízes como bocas da lei.