O estudo da Carta Outorgada de 1824, Ato Adicional de 1834 e Constituição Republicana de 1891 mostra, no Brasil, notável evolução política.Assinale a alternativa correta: *
Respostas
Resposta: A Carta Outorgada de 1824 estabelecia quatro poderes, reduzidos a três na Constituição de 1891, com a supressão do Poder Moderador
Sobre a evolução política entre a Carta Outorgada 1824, o Ato Adicional de 1834 e Constituição Republicana de 1891 é correto afirmar que: “A Carta Outorgada de 1824 estabelecia quatro poderes, reduzidos a três na Constituição de 1891, com a supressão do Poder Moderador. ” (alternativa c).
A Carta de 1824 foi a primeira constituição da história do Brasil e tinha caráter autoritário e centralizado, já o Ato Adicional de 1834 concedia mais autonomia para as províncias e a constituição de 1891 é a constituição republicana que transformou as províncias em estados e descentralizou o poder político.
A partir disso é correto afirmar que houve uma evolução política entre a Carta de 1824 até a constituição de 1891.
Do Império à República
A Constituição de 1824 foi a constituição do Primeiro Reinado brasileiro e nela além dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) havia também o Poder Moderador que concedia amplos poderes para o imperador brasileiro, estando acima dos outros poderes.
O Ato Adicional de 1834 foi instituído em um período em que o Brasil vivia sua primeira experiência republicana através das Regências. Entre outras medidas, ele estabeleceu maiores poderes para as províncias brasileiras, que conseguiram mais liberdade para tomar suas decisões sem estar mais tão subordinadas aos poderes do Rio de Janeiro.
A Constituição de 1891, entre outras medidas, permitiu maior liberdade para o estados, que a partir de agora poderiam inclusive crias algumas de suas próprias leis e até mesmo uma constituição estadual.
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