Question

1) Leia: I- É a união entre homem e mulher com o objetivo de constituição de família em relacionamento na forma livre, pública, duradoura e contínua. O concubinato (Artigo 1727 Código Civil) é diferente da União estável. Quem vive em com concubinato é impedido de casar, e é difícil a determinação dos efeitos jurídicos. II- “Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar à união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. ” III- Na tradição do direito de família brasileiro, o conflito entre a filiação biológica e a filiação socioafetiva sempre se resolveu em benefício da primeira. Marque abaixo a alternativa correta:

A) APENAS I ESTÁ CORRETA
B) APENAS II ESTÁ INCORRETA
C) TODAS ESTÃO CORRETAS
D) TODAS ESTÃO INCORRETAS
2) Marque V( verdadeira) e F( falsa): ( ) Ao longo do século XIX, a legislação brasileira, acompanhando uma linha de tendência ocidental, operou a ampliação dos círculos de inclusão dos filhos ilegítimos, com redução de seu intrínseco quantum despótico, comprimindo o discrime até ao seu desaparecimento, com a Constituição de 1988. ( ) Na realidade da vida, o estado de filiação de cada pessoa humana é único e de natureza socioafetiva, desenvolvido na convivência familiar, ainda que derive biologicamente dos pais, na maioria dos casos. ( ) Filiação é conceito relacional; é a relação de parentesco que se estabelece entre duas pessoas, uma das quais é considerada filha da outra (pai ou mãe). A sequencia correta de cima para baixo é:

A) F, F, V
B) F, V, V
C) V, V, F
D) V,F, V
3) Leia: I- A inseminação artificial heteróloga, prevista no art. 1.597, V, do Código Civil, dá-se quando é utilizado sêmen de outro homem, normalmente doador anônimo, e não o do marido, para a fecundação do óvulo da mulher. II- Se o marido autorizou a inseminação artificial heteróloga, não poderá negar a paternidade, em razão da origem genética, nem poderá ser admitida investigação de paternidade, com idêntico fundamento, máxime em se tratando de doadores anônimos. III- O afeto é fruto da biologia. Os laços de afeto e de solidariedade derivam da convivência familiar e do sangue. Esta incorreta:

A) I
B) II
C) I E II
D) III
4) São critérios da parentalidade, EXCETO:

A) ECONÔMICO
B) JURÍDICO;
C) GENÉTICO;
D) SÓCIO AFETIVO
5) Passou a ser uma medida protetiva à criança e ao adolescente, desde a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do adolescente, de 1990:

A) GUARDA
B) ADOÇÃO
C) TUTELA
D) FILIAÇÃO
6) Leia e marque V( verdadeira) e F( falsa) : ( ) Para o STJ, as crianças têm o direito de serem adotadas pelo casal homossexual, considerando que elas vão ter mais benefícios e garantias, com os mesmos direitos, como planos de saúde e até direito a pensão em caso de separação do casal. ( ) O argumento do Ministério segue a linha de pensamento de que a adoção por casais homo afetivos pode prejudicar o bem-estar da criança, pois eles não formam uma família. ( ) O direito patrimonial de família compreende a projeção dos efeitos decorrentes do casamento/união estável sobre o patrimônio dos cônjuges.

A) F, F, V
B) V, F, V
C) F, V, V
D) V, V, V
7) Os regimes previstos no texto legal são quatro. São eles, EXCETO:

A) COMUNHÃO UNIVERSAL,
B) COMUNHÃO PARCIAL, SEPARAÇÃO UNIVERSAL.
C) PARTICIPAÇÃO FINAL DOS AQUESTOS
D) COMUNHÃO SEMI PARCIAL
8) Leia e complete as lacunas respectivamente: “O ____________________ iluminista do século dezoito já propunha que o ser humano e sua dignidade fossem o ______________________ e o valor fundamental de todas as ciências, impondo assim também que fosse a preocupação _____________________ de todo ordenamento jurídico, de todo ______________________________ jurídico.”

A) HUMANISMO, CENTRO, MÁXIMA, SISTEMA
B) CAPITALISMO, OBJETO, MÍNIMA, PROCESSO
C) SOCIALISMO, ÓRGÃO, MÁXIMA, ÓRGÃO,
D) COMUNISMO, CENTRO, MÍNIMA, PROCESSO
9) Lei que veio retirar a intervenção do Estado do âmbito da vida privada dos cônjuges, extinguindo uma indevida intromissão que atentava contra a dignidade humana.

A) LEI 9.394/96
B) LEI 8.080/90
C) LEI 11.441 DE 2007
D) LEI 11.326 DE 2006
10) 10- Leia: I- A comprovação do prazo de um ano de casamento para separação consensual diminuindo o período mínimo de casamento exigido pela Lei Divorcista que era de dois anos (art. 4º). II- A facilitação da comprovação do prazo exigido para o divórcio direto, o prazo mínimo de dois anos de separação de fato, vem confirmar a tendência de descomplicar o processo de dissolução da sociedade conjugal e do casamento. III- No divórcio por conversão consensual (incluindo o litigioso) discutirá a eventual retomada da vida em comum pelos divorciados, sendo relevante. Esta corretas:

A) APENAS I
B) I E II APENAS
C) APENAS III
D) APENAS II

Answer 1

Resposta:

letra A

Explicação:

....

4A

5 c

6 D

8 A

9

1