De acordo com a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher:
Abuso de poder e agressão verbal.
Violência física, violência sexual e abuso.
Violência física, violência sexual, violência psicológica, negligência e agressão.
Violência física, violência sexual e violência psicológica.
Violência física, violência sexual, violência psicológica, violência patrimonial e violência moral.
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violência física, sexual e psicológica
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