Question

b) Primeira lei que proibia a escravização de indígenas por colonos no Brasil em 1570.​

Answer 1

Resposta:

Contexto Histórico. A escravidão indígena foi proibida pela primeira vez por meio de Carta Régia de 1570, a qual instituiu a “Guerra Justa” e a escravidão voluntária. Todavia, falhas na Lei e a “vista grossa” das autoridades permitiam que a sujeição dos povos indígenas fosse prática recorrente até fins do século XVII.