Matéria: Informática
Autor: Gust20211
Perguntado 4 anos atrás

Baseado na LEI No 5.250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1967 que "Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação", visto na aula do CMSP 05/03/21. Explique qual o significado da frase "Liberdade tem limite" e quais as consequências de atitudes inadequadas. De exemplos.

Respostas

respondido por: vitorgabrielsksksksm

Resposta:

Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação. Arte . ... § 1º A exploração dos serviços de radiodifusão depende de permissão ou concessão federal, na forma da lei.

Explicação:

Proposição originária: PLN 23/1966, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal. A Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa) não foi recepcionada pela Constituição de 1988, VER: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 130 - STF.

Perguntas similares

História

4 anos atrás

URGENTE E PRA HOJE!! 4- Formado em 1898, o POSDR se viu dividido a partir de 1903 em dois grupos principais: os mencheviques, liderados pelo filósofo Georgi Plekhanov e por Yuly Martov; e os bolcheviques, liderados por Vladimir Lênin. Qual a principal divergência em relação a esses dois grupos? a) Os mencheviques defendiam que a Rússia deveria apoiar os movimentos revolucionários pelo mundo, enquanto os bolcheviques eram partidários de que a

Sociologia

4 anos atrás

o que São fontes históricas

História

4 anos atrás

quais os cuidados que os povos indígenas dedicam aos rios, matas e por qual motivo eles fazem isso?

Ed. Física

6 anos atrás