• Matéria: Geografia
  • Autor: gf457662914002
  • Perguntado 4 anos atrás

urgenteeee

escreva o que intende sobre o poblema de parcelamento do solo​


gf457662914002: ajudeeeeeeeeeeeeeeeeeeeem

Respostas

respondido por: calazansdulci
2

Resposta:

A responsabilidade de regularizar um loteamento irregular ou clandestino poderá advir da própria Lei Federal do Parcelamento do Solo (art. 38 e seguintes) ou também poderá resultar da ocorrência de dano ambiental (seja ao meio ambiente natural, seja ao meio ambiente artificial).

Explicação:

Confia

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