Respostas
respondido por:
2
Resposta:
terras sobre domínio indígena
Explicação:
respondido por:
3
Resposta:
É uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas
Explicação:
ESPERO TER AJUDADO
Perguntas similares
4 anos atrás
4 anos atrás
6 anos atrás
6 anos atrás
8 anos atrás