Respostas
Resposta:
Os principais desafios enfrentados na proteção à exploração indígena de recursos naturais no contexto brasileiro guardam relação direta com ilegalidades comandadas pelas elites socioeconômicas nacionais além de atos políticos desarrazoados e totalmente influenciados pelos interesses destas elites. O capital acaba prevalecendo sobre o direito constitucional dos povos indígenas à livre exploração de recursos naturais nas terras em que tradicionalmente habitam. A consequência é clara: limita-se a efetividade do direito à terra tradicional e se ameaça a própria sobrevivência étnico-cultural indígena.
Explicação:
A Constituição Federal igualou os índios aos demais brasileiros, considerando-os cidadãos e garantindo-lhes instrumentos para a efetivação de sua dignidade. Dessa forma, para que estes povos étnicos pudessem sobreviver, mantendo seus próprios usos, costumes e tradições tribais como um grupo social específico, restou fundamental que o Estado lhes consagrasse o direito permanente à terra tradicional na Magna Carta