Depois de realizado o contraditório entre as partes, e não sendo o caso de julgar o processo no estado em que se encontra, tem-se que proceder à organização do processo, isto é, tem-se que sanear o processo e prepará-lo para a instrução e o respectivo julgamento.
Em relação ao saneamento e organização do processo, é correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
Havendo determinação de produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum de 05 (cinco) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.
b.
Em decisão de saneamento e de organização do processo, havendo questões processuais pendentes, o juiz não pode resolvê-las, devendo extinguir o processo.
c.
É vedado ao magistrado limitar o número de testemunhas que as partes apresentarão no processo em razão da obediência ao princípio da ampla defesa.
d.
Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.
e.
Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato, o juiz é impossibilitado de designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes.
Respostas
Resposta:
D ) Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.
Explicação:
Art. § 1º Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Tal decisão do magistrado, via de regra, deve ser tomada em gabinete, e posteriormente publicada para conhecimento das partes.
Sobre o saneamento e a organização do processo podemos afirmar que d. Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.
O saneamento do processo é uma fase de organização em que o magistrado apresenta a resolução de questões diante da providência com a preparação pela fase das provas que são necessárias para o julgamento de uma sentença.
O artigo 357 do Código de Processo Civil apresenta um saneamento do magistrado conforme a resolução de eventuais pendências que possam existir dentro de processos para o trâmite dos sistemas.
É realizado para o saneamento com partes de direito diante do esclarecimento no prazo comum para cinco dias.
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