• Matéria: Direito
  • Autor: scipiaoribeiro
  • Perguntado 4 anos atrás

Ao deparar-se com um caso em que o réu era acusado de cometer a contravenção penal de ¿explorar jogos de azar¿ por manter uma banca de "jogo do bicho", determinado juiz passou a refletir sobre a referida norma. Ao final, concluiu que as mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas no país não justificavam mais a aplicação de uma pena por causa deste fato. Embora a norma pudesse ser justificada em sua origem, as transformações sociais não permitiam a continuidade da mesma interpretação sobre a referida norma.

A qual sistema interpretativo esta argumentação pertence?


Histórico


Teleológico


Exegético


Tradicional


Dogmático

Respostas

respondido por: ciromelomarques
6

Resposta:

Histórico

Explicação:

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