Question

significado de latência no direito? "estado de latência"​

Answer 1

Explicação:

O Poder Constituinte Originário pode se manifestar a qualquer tempo. Ele no se esgota com a elaboração de uma nova Constituição, mas permanece em “estado de latência”, aguardando uma novo chamado para manifestar-se, aguardando um novo “momento constituinte”.

Answer 2

Resposta:

Acredito que o “estado de latência“ tenha a ver com o Poder Constituinte Originário.

O Poder Constituinte Originário (de Primeiro Grau, Genuíno, Inaugural) é a prerrogativa de criar uma constituição, e, segundo a doutrina, possui SEIS características principais:

1) Político [...]

2) Inicial [...]

3) Incondicionado [...]

4) Permanente: o Poder Constituinte Originário não se esgota com a elaboração de uma nova Constituição. Pelo contrário, ele permanece ínsito ao povo, que é o seu titular, e que, a qualquer momento, poderá exercê-lo. A doutrina moderna entende que, entre uma Constituição e outra, o Poder Constituinte Originário permanece em estado de latência, até que o povo o exerça.

5) Ilimitado juridicamente [...]

6) Autônomo [...]

Explicação:

Acima.