Question

O direito à prova, como uma performance processual, deve ocorrer em consonância com a legalidade, bem como dos ditamos constitucionais. O art. 5º, LVI, da Constituição Federal, é claro ao proibir as provas ilícitas, que são aquelas em si mesmas geradoras de lesão ao ordenamento jurídico como um todo.



Com base no direito à prova, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.



I. O direito à prova figura, praticamente, como um direito fundamental, traça o caminho de diálogo com outras importantes normas, que permeiam a totalidade do fenômeno processual, sobretudo da perspectiva da entrega da tutela jurisdicional por meio de uma decisão de mérito.



PORQUE



II. As decisões judiciais devem ser fundamentadas, além de apresentar o diagnóstico jurídico do caso e a sua resolução, deve encontrar sustento no material probatório produzido nos autos do processo, sem o quê fica difícil sustentar a racionalidade mesma da decisão.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

b.
A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.

c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

d.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.

e.
As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

Resposta:

c. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

Explicação:

Corrigido no ava