Question

Os serviços de modernização e de infraestrutura dos portos do Brasil podem ser objeto da concessão do regime aduaneiro:

A-De incentivo aos concessionários de portos, extensivo aos aeroportos em casos excepcionais.

B-Especial, só concedido quando se tratar de obras de interesse da Zona Franca de Manaus.

C-Especial de importação de insumos destinados à industrialização por encomenda (Recom).

D-Geral de importação e exportação, condicionado à expedição de ato concessório pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

E-Especial para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária, o Reporto.

Answer 1

Resposta:

Especial para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária, o Reporto.

Explicação:

Apostila