O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a proteção da criança e do adolescente, visto que são vulneráveis dentro de uma sociedade. Além disso, até mesmo quando se fala em quem se encaixa etariamente em cada um desses individuos é definido pela legislação. Tudo isso para garantir uma maior proteção a esses individuo
Respostas
Resposta:
Para tanto, são direitos garantidos pelo ECA:
I - Que a forma correta de se proporcionar a correção de um menor não é por meio do sistema prisional ao qual os sujeitos maiores de idade são inseridos. Estes tecnicamente não cometem uma conduta criminosa nem um crime.
II - O planejamento familiar, onde o Estado define em quantos filhos e de que forma pode ser estruturada um núcleo familiar.
III - A responsabilidade em educar e profissionalizar o filho, que passou a ser do Estado com a Constituição Federal de 1988.
É correto o que se afirma em:
Explicação:
2- I APENAS
Resposta:
Para tanto, são direitos garantidos pelo ECA:
I - Que a forma correta de se proporcionar a correção de um menor não é por meio do sistema prisional ao qual os sujeitos maiores de idade são inseridos. Estes tecnicamente não cometem uma conduta criminosa nem um crime.
II - O planejamento familiar, onde o Estado define em quantos filhos e de que forma pode ser estruturada um núcleo familiar.
III - A responsabilidade em educar e profissionalizar o filho, que passou a ser do Estado com a Constituição Federal de 1988.
É correto o que se afirma em:
Explicação:
Espero ter ajudado!!