Question

em uma tarde de segunda-feira Rodrigo pretendeu roubar transeuntes no centro da cidade como tinha coragem por isso embriagou-se que propósito como Instituto da prática tais como criminosa diante dessa situação a doutrina penal reconhece que seria possível ser responsabilizado penalmente​

Answer 1

Explicação:

A competência para o processo e julgamento por crime de contrabando ou descaminho define-se pela prevenção do Juízo Federal do lugar da apreensão dos bens. Portanto, a competência para o processamento dessa ação penal é da Justiça Federal Comum.

Answer 2

Resposta:

aplica-se a teoria da actio libera in causa.

Explicação: