É dever do estado prever condições para uma vida digna, como prevê a Constituição Federal Brasileira de 1988. A condição para a dignidade humana não permite discriminação entre cor, classe social, sexo e crenças. Sobre o exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I- Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir com relação umas às outras com espírito de igualdade.
PORQUE
II- Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança das pessoas. Com capacidade de gozar os direitos e as liberdades estabelecidos sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Assinale a alternativa CORRETA:
FONTE: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
b) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
c) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
d) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Respostas
Resposta:
resposta correta é a letra d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira
Explicação:
Embora as pessoas nasçam livres, não há menção na Constituição Federal Brasileira que cite o espírito de igualdade. Já a segunda parte está correta.
A Constituição Federal de 1988 é chamada de Constituição Cidadã por ter sido elaborada para fins de redemocratização no Brasil.
Assim, nela, há pressupostos de direitos humanos, que priorizam o ser humano e sua dignidade como pessoa, acima de tudo.
O Art. 5º da Carta Magna explicita os direitos que o povo têm e que são assegurados pelo poder estatal. Princípios como direito à vida, à isonomia, à propriedade privada, à saúde e à educação são fundamentais e estão presentes em toda a Constituição de 1988.
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