É correto afirmar sobre a distribuição constitucional das competências que:
A- no âmbito da competência concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.
B- os Estados e o Distrito Federal organizam-se e regem-se pelas constituições que adotarem.
C- o constituinte optou por relacionar as competências atribuídas para a União e para os Estados, deixando para os Municípios a competência reservada.
D- no âmbito da competência concorrente, o papel dos Estados é de elaborar normas gerais, enquanto que os municípios devem suplementar a legislação estadual.
E- o Distrito Federal exerce as mesmas competências concedidas aos Estados, estando proibido de exercer competências equivalentes às distribuídas aos municípios.
Respostas
respondido por:
3
Resposta: no âmbito da competência concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.
Explicação: corrigida direto do meu questionario
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