Question

sugestão, segue o roteiro abaixo:
Situação-problema: (FGV-2016-adaptada) Roberval, estudante de direito, leu
um texto a respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos
contemplados na Constituição Federal de 1988. Após amplas reflexões,
percebeu que muitos direitos eram potencialmente colidentes com outros, a
exemplo do que se verifica com o direito à honra e o direito à liberdade de
expressão. A partir dessa constatação, procurou o seu professor de Direito
Constitucional e o questionou sobre essa aparente ?falha? do sistema
constitucional, que protege bens e valores incompatíveis entre si. Após ouvir
atentamente a dúvida de Roberval, o professor explicou que direitos e
garantias aparentemente incompatíveis entre si podem ser compatibiliza dos.
Como é possível essa compatibilização?​

Answer 1

A concordância prática dos direitos fundamentais é viabilizada ao ser-lhes atribuída a natureza jurídica de princípios, o que permite a identificação daquele que deve ter primazia no caso concreto;