Question

A empresa Vende Mais é do ramo de comércio varejista de vestuário. Este é o seu primeiro ano de funcionamento, as vendas estão crescendo, com produtos nacionais e importados. Com o final do primeiro exercício social, os proprietários da Vende Mais desejam fazer um levantamento dos tributos pagos neste primeiro ano.

Vejamos as situações e os tributos declarados pagos pelos proprietários:


Supondo que a Vende Mais iniciou suas atividades em janeiro e estamos no mês de dezembro, responda:
a) Identifique o fato gerador dos tributos relacionados;
b) Especifique a qual ente federativo pertence os tributos em cada ocorrência.

Answer 1

Resposta:

Vejamos cada situação de pagamento de tributo:

1) Tributo: IPTU

Fato Gerador: Existência de propriedade do Imóvel.

Ente federativo: Município

2) Tributo: IPVA

Fato Gerador: Aquisição de veículo

Ente federativo: Estado

3) Tributo: ICMS, IOF, Imposto sobre produtos importados

Fato Gerador: Compra da mercadoria internacional.

Ente federativo: Estadual, União, União, respectivamente.

4) Tributo: ICMS

Fato Gerador: Compra da mercadoria nacional

Ente federativo: Estadual

5) Tributo: ICMS, COSIP

Fato Gerador: Consumo de Energia Elétrica

Ente federativo: Estadual, Municipal

6) Tributo: Contribuição de Melhoria

Fato Gerador: Valorização do Imóvel

Ente federativo: Municipal

7) Tributo: Imposto de Renda

Fato Gerador: Obtenção de Rendas

Ente federativo: União

Explicação: