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Resposta:
- No governo de Justiniano (527-565), o Império Bizantino atingiu seu esplendor, através do fortalecimento do poder imperial e da expansão fronteiriça. No plano político, Justiniano organizou o Corpus Júris Dominici, ou o Código Justiniano, que foi sintetizado em quatro livros, que abarcavam: Código – reunião das leis.
Resposta: No governo de Justiniano (527-565), o Império Bizantino atingiu seu esplendor, através do fortalecimento do poder imperial e da expansão fronteiriça. No plano político, Justiniano organizou o Corpus Júris Dominici, ou o Código Justiniano, que foi sintetizado em quatro livros, que abarcavam:
• Código – reunião das leis.
• Digesto – as constituições romanas.
• Institutas – princípios fundamentais do Direito romano e manual para os estudantes.
• Novelas – leis publicadas no governo de Justiniano.
O Código de Justiniano serviu para inúmeros códigos civis de outras nações, nos séculos seguintes. Algumas normas do Código de Justiniano:
Ninguém é forçado a defender uma causa contra a própria vontade.
Ninguém sofrerá penalidade pelo que pensa.
Ninguém pode ser retirado à força de sua própria casa.
Nada que não se permita ao acusado deve ser permitido ao acusador.
O encargo da prova fica com aquele que afirma e não com o que nega.
Um pai não pode ser testemunha competente contra um filho, nem um filho contra o pai.
A gravidade de uma ofensa passada não aumenta a do fato exposto.
Na aplicação de penalidades, deve ser levada em conta a idade e a inexperiência da parte culpada.
O Estado, no governo do Imperador Justiniano, encarregou-se de diversos projetos econômicos, ampliando seu sistema burocrático. Em relação aos aspectos externos, o Imperador procurou reestabelecer o Império Romano, reconquistando as províncias no norte da África que estavam sob o domínio dos vândalos; e a Espanha e a Itália, dominadas pelos ostrogodos. Para a manutenção militar de suas novas fronteiras no Oeste, o imperador foi forçado a aumentar os impostos. Isso gerou insatisfações internas e, através das revoltas internas iniciadas pelo aumento dos tributos, deu-se o enfraquecimento das fronteiras do Leste, abalando as estruturas do Império Bizantino.
A morte de Justiniano reforçou o processo da lenta e gradual decadência do Império por meio da perda dos territórios e da força política e econômica. No século XIII, Constantinopla foi invadida pela quarta cruzada e saqueada pelos venezianos. O fim definitivo do Império deu-se com a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos.
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