Question

Uma cidade brasileira pode se tornar independente?

Answer 1

Resposta:

Sim!

Explicação:

Apesar da Constituição de 88 dizer que: “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito “ este assunto não é regido pela Constituição e sim pelo Direito Internacional.