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BOM VAMOS LÁ
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Uma das comparações feitas sobre o Estado Novo liderado por Getúlio Vargas é a sua similitude aos governos fascistas europeus. Não obstante, o próprio termo “Estado Novo” foi copiado da ditadura fascista de Antônio Salazar em Portugal.
Para a legitimação e organização do Estado Novo, foi outorgada a Constituição Federal de 1937, apelidada de Polaca, devido ao fato da quarta Constituição brasileira ter sido baseada na Constituição polonesa, autoritária e centralizadora, servindo perfeitamente para as pretensões do eventual Presidente da República.
O referente artigo visa primordialmente mostrar ao leitor as resguardadas similitudes entre o fascismo e o Governo de Getúlio Vargas (1937-45), além de apontar a contradição na ação do presidente em aderir ao grupo dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, que lutavam arduamente para vencerem o fascismo no continente europeu, ideologia que inspirava sua conduta em território brasileiro.
Além disso, será comentado sobre como foi originado o Estado Novo, além da descrição da efetividade da Constituição e também sobre a participação do Brasil na guerra, fechando com o fim do Estado Novo e os anseios da sociedade brasileira na época.
1. ADVENTO DO ESTADO NOVO
Havia uma tendência por governos centralizadores e autoritários na década de 30 do século XX, muito em função dos resquícios deixados pela Primeira Guerra Mundial e de guerras civis. Diante desse cenário, as lideranças de muitos países viam em governos de mãos-de-ferro como a solução para os problemas de nação e a saída para criação de uma coesão social.
Na Europa tivemos alguns governos de extrema-direita, como no caso de Portugal com Salazar, na Espanha com Franco, na Alemanha com Hitler e na Itália com Mussolini. Além desses podemos destacar o líder soviético Joseph Stálin, que embora seja de esquerda, usava de todos os dispositivos centralizadores e autoritários dos países anteriormente citados.
No Brasil também tivemos uma experiência semelhante, com o golpe de 1937 e a Constituição de mesmo ano, inspirado na Constituição polonesa de caráter fascista, é instalado o Estado Novo, governado por Getúlio Vargas.
Os brasileiros se preparavam para uma eleição presidencial em janeiro de 1938, Getúlio se despedia do poder, quando um suposto plano de golpe comunista foi denunciado pelo então Presidente da República. Com a consolidação do Regime Soviético e o levante comunista de 1935, foi criada uma instabilidade no país após a denúncia, que serviu perfeitamente como pretexto para a instalação do Estado Novo, depois de declarado o estado de sítio[1], e logo após foi outorgada a Constituição de 1937. Nela podemos encontrar, inclusive, as justificativas para sua criação:
“ATENDENDO às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem, resultantes da crescente a gravação dos dissídios partidários, que, uma, notória propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classes, e da extremação, de conflitos ideológicos, tendentes, pelo seu desenvolvimento natural, resolver-se em termos de violência, colocando a Nação sob a funesta iminência da guerra civil”.
“ATENDENDO ao estado de apreensão criado no País pela infiltração comunista, que se torna dia a dia mais extensa e mais profunda, exigindo remédios, de caráter radical e permanente”
“ATENDENDO a que, sob as instituições anteriores, não dispunha, o Estado de meios normais de preservação e de defesa da paz, da segurança e do bem-estar do povo”.
Anos depois, foi descoberto que a justificativa criada para Getúlio instaurar o Estado Novo era forjada e tinha sido organizada no chamado Plano Cohen, liderado pelo militar Olímpio Mourão Filho membro da Ação Integralista Brasileira[2]. Vale ressaltar que Olímpio Filho, também foi um dos principais líderes no Golpe Militar de 1964, alegando novamente o mesmo pretexto de ameaça comunista.
2. CONSTITUIÇÃO DE 1937 E O FACISMO
A Constituição de 1937 foi outorgada pelo então Presidente da República, Getúlio Vargas, em 10 de novembro de 1937. Ela foi a quarta constituição do país, e a mais autoritária e centralizadora até então, já que servia para legitimar o Estado Novo, ditadura governada por Vargas. Ela também era conhecida como Constituição Polaca, como já dito anteriormente, pois ela era baseada na Constituição polonesa do ditador Jósef Pilsudski, de caráter fascista, além de também conter leis do regime fascista italiano
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ESPERO TER AJUDADO༼ つ ◕_◕ ༽つ