Há na Constituição, com efeito, um conjunto sistematizado de direitos fundamentais que bem demonstram a impossibilidade de surpreender o cidadão com medidas de restrição a seu patrimônio e à sua liberdade, sem que lhe seja conferida, com antecedência, a ocasião para expressar a sua defesa técnica.
De acordo com os direitos do acusado no processo criminal previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Escolha uma:
a.
direito ao julgamento em prazo razoável
b.
direito de não ser preso mesmo que em flagrante delito; Correto
c.
direito à presunção de inocência;
d.
direito de não ser processado com base em prova ilícita;
e.
direito ao contraditório e à ampla defesa;
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Resposta:
Direito de não ser prezo mesmo que em flagrante delito.
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direito de não ser preso mesmo que em flagrante delito; Correto,