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Em 1850 o ano da criação da Lei de Terra, coincide com a Lei de Eusébio de Queiros, que determinava proibição do tráfico de escravos em território brasileiro.
A partir da criação desta lei, A terra só poderia ser adquirida através da compra, não sendo permitidas nova concessões de sesmaria, tampouco a ocupação por posse, com exceção das terras localizadas a dez léguas do limite do território.
A partir da criação desta lei, A terra só poderia ser adquirida através da compra, não sendo permitidas nova concessões de sesmaria, tampouco a ocupação por posse, com exceção das terras localizadas a dez léguas do limite do território.
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