Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta. (Ref.: 202009689824)
O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez decorrente de estupro.
O aborto provocado é considerado crime pelo direito brasileiro, não existindo hipóteses de exclusão da ilicitude.
Quando o homicídio for praticado por motivo fútil, haverá causa de diminuição de pena.
O homicídio e o aborto são os únicos tipos penais constantes no capítulo que trata de crimes contra a vida.
Sempre que um agente mata uma vítima mulher, tem-se um caso de feminicídio.
idamaramessiascabral:
O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez de corrente de estupro.
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Me desculpa preciso de pontos para prova me desculpa mesmo mesmo mesmo
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Resposta:
O aborto provocado será permitido quando for praticado para salvar a vida da gestante ou quando se tratar de gravidez de corrente de estupro.
Explicação:
Nos termos do art . 128 do Código Pena l não se pune o aborto quando pra ticado por médico para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez resulta de estupro .
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