3. Em termos políticos, o Brasil se diferencia de todos os países da América no sec. XIX. Aponte essa diferença. * 3 pontos O Brasil era parlamentarista. os países da América eram todos parlamentaristas. o Brasil era a única monarquia da América. o Brasil era presidencialista.
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Resposta:
O parlamentarismo do Brasil imperial funcionou da seguinte forma: Dom Pedro II, como chefe de Estado, tinha o poder de indicar o chefe de governo (vimos essa distinção no texto anterior desta trilha, lembra?). Esse chefe de governo era o presidente do Conselho de Ministros e era sempre um membro do partido com maioria no Parlamento. Na época, havia dois grandes partidos: Partido Conservador e Partido Liberal. Houve também primeiros-ministros da Liga Progressista, dissidência do Partido Conservador fundada em 1862 e que em 1868 se juntou ao Partido Liberal.
Mas o parlamentarismo no Brasil imperial tinha uma característica essencial que o diferencia dos sistemas parlamentares que vemos hoje em dia. O Imperador possuía o chamado Poder Moderador, que dava-lhe o direito de dissolver a Câmara qualquer momento. No caso de o imperador sair “derrotado” nas eleições para a Câmara de Deputados, ele podia simplesmente fechar a Câmara e convocar novas eleições. Além disso, o Conselho de Ministros era subordinado à escolha do imperador, outra diferença em relação a outros sistemas parlamentaristas.
Isso significa que, apesar de formalmente termos adotado uma estrutura parlamentarista, o poder final continuava nas mãos do imperador. É por isso que esse sistema que vigorou no Brasil no reinado de Dom Pedro II é conhecido como parlamentarismo às avessas.
A bem da verdade, o Poder Moderador já existia desde 1824, quando foi feita a primeira Constituição do Brasil independente. O modelo parlamentarista de 1847 buscou atenuar seus efeitos, de modo a criar um sistema democrático no país.
Em 1889, com a deposição de Dom Pedro II e a proclamação da república, o Brasil passou a adotar o sistema presidencialista.
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