Question

"A honra é um dos bens mais sutis e mais difíceis de apreender desde o ponto de vista jurídico-penal. Isso se deve, sobretudo, a sua relativização, a existência de um ataque a honra depende das mais diversas situações de sensibilidade, do grau de formação, da situação tanto do sujeito passivo como do ativo, e também das relações recíprocas entre ambos, assim com das circunstancias do ilícito".

Com base nos seus conhecimentos e acerca da exceção da verdade no crime de difamação, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
A exceção da verdade, no delito de difamação, só é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. Correto

b.
Em razão do princípio da taxatividade e da ausência de previsão legal, a exceção da verdade não é admitida para o delito de difamação.

c.
No delito de difamação, a exceção da verdade admite prova da verdade, exceto se do fato imputado, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

d.
Para o delito de difamação, visando a maior proteção da vítima, a exceção da verdade só é admitida se o ofendido for maior de 60 anos.

e.
O legislador tipificou de forma expressa que para o delito de difamação a exceção da verdade é admitida de forma ampla e sem restrição.

Answer 1

Resposta:

A exceção da verdade, no delito de difamação, só é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. Correto

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A exceção da verdade, no delito de difamação, só é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.