Desde a Constituição de 1988, podemos dizer que no Brasil vivemos em um Estado laico. Antes de sermos um Estado laico, a religião oficial brasileira de acordo com a constituição do Império Português era a Católica Apostólica Romana. Podemos definir como Estado laico uma nação onde: *
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a) As religiões são todas proibidas no espaço público, podendo serem cultuadas apenas no espaço privado;
b) A religião da maioria é adotada como a religião oficial do Estado, sendo seu livro sagrado adotado no lugar da constituição;
c) O Estado não possui uma religião oficial, mas garante o respeito à liberdade religiosa dos cidadãos;
d) É um Estado onde a lei civil é substituída pelas leis morais da religião oficial
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Respostas
Resposta:
Alternativa C.
Explicação:
O ESTADO NÃO POSSUI UMA RELIGIÃO OFICIAL, MAS GARANTE RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA DOS CIDADÕES.
Sobre o tema Estado laico, é correto o que se afirma na letra: C) O Estado não possui uma religião oficial, mas garante o respeito à liberdade religiosa dos cidadãos.
Isso ocorre porque cada pessoa tem o direito universal de escolher uma determinada religião. Esse direito é chamado de direito de consciência e de crença.
Naturalmente, o Estado Democrático de Direito não pode forçar o cidadão a escolher uma determinada religião. Em nosso país, por exemplo, a Constituição Federal, em seu Art. 5º (que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos), garante a liberdade de consciência e de crença para homens e mulheres.
Portanto, o Estado laico é aquele que não possui religião oficial e garante o respeito à liberdade religiosa do seu povo.
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