Question

Que práticas sociais operaram na vida dele dentro do presídio? *

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Answer 1

Resposta:

Explicação:

Conforme previsto na Lei de Execução Penal, além do caráter retributivo, a sanção penal  deve ter como função “reeducar”, e proporcionar condições para a “harmônica integração  social do condenado ou do internado” (Brasil, 1984). Nessa perspectiva, as instituições penitenciárias têm a função de executar um conjunto de atividades que visem à reabilitação

do apenado,  criando condições para seu retorno ao convívio social. Estas atividades devem promover o “tratamento” penal com base nas “assistências” material, à saúde, jurídica, educacional, psicológica, social, religiosa, ao trabalho e à profissionalização. Para isto, os estabelecimentos penais devem ser dotados de estrutura física e humana. As instituições penitenciárias observadas procuravam executar um conjunto de

atividades declaradamente voltadas à reintegração social dos apenados que contemplavam  as assistências previstas na LEP. Contudo, as assistências eram mínimas, sendo que maior  parte se constituía mais como presença simbólica, dada principalmente a atribuição  legal e para manter a imagem sobre o discurso ressocializador, do que realidade na  execução penal.