• Matéria: Direito
  • Autor: Raphsv
  • Perguntado 4 anos atrás

3a Questão:
Acresvaldo, Rubicrécio e Creoswaldo decidiram roubar uma joalheria onde sabiam haver guardas armados para garantir a segurança. Com um revólver 38, Acresvaldo rendeu um deles
e lhe tomou a pistola 380, enquanto seus parceiros, também com revólveres, ameaçaram os demais circunstantes e mandaram os caixas juntarem as joias, e colocassem dentro da sacola retornável que Rubicrécio levou. Após a ação, eles correram em direção do carro de fuga, porém não conseguiram chegar até ele em virtude da chegada da polícia. Acresvaldo, fingindo ser um cidadão comum, conseguiu obter carona em um caminhão de lixo, se fazendo passar de lixeiro, livrando-se da iminente prisão em flagrante. Enquanto isso, Rubicrécio e Creoswaldo abordaram um carro, cujo a vítima tentou reagir e foi abatida por três disparos feitos por Creoswaldo, tendo morrido. Os ladrões iniciaram a fuga com o automóvel, porém foram perseguidos e presos. Horas depois, Acreosvaldo também foi preso, e com ele foi apreendida a pistola 380 pega do vigilante.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores.

I É fato que se configura concurso material de roubo circunstanciado e de homicídio qualificado.
II Acreosvaldo não tem nenhuma responsabilidade pela morte ocorrida, visto que estava no caminhão de lixo em outra direção, não estando no local do fato.
III Exemplo de crime único, de latrocínio, porque o resultado morte aconteceu como desdobramento causal da ação principal e era previsível para todos os partícipes.
IV Acresvaldo, assim como Rubicrécio e Creoswaldo, responderá por latrocínio, e sua pena não poderá ser reduzida sob o argumento de participação menos importante.
Informe se existe algum item correto, justificando e fundamentando sua resposta
4a Questão: Penélope, jovem estudiosa estava em casa se preparando para prova de um concurso público, TUC TUC vizinha de Penélope, possuía esse apelido por gostar muito de funk, iniciou uma festa em sua casa, com música em alto volume, gritarias, e muitos palavrões.
Muito chateada com tudo aquilo que vinha da casa da vizinha, Penélope foi a casa de TUC TUC para pedir que diminuísse o som, iniciando-se uma intensa discussão. TUC TUC já alterada, jogou uma garrafa de vodka que segurava na direção dos braços de Penélope, com a
intenção de causar-lhe lesão.
Nesse momento Penélope se abaixou, e a garrafa acabou acertando sua cabeça, causando- lhe grave ferimento, que, embora não gerasse risco à sua vida, fez com que ficasse internada no hospital por dois meses e a perda da visão de um único olho.
Descobertos os fatos, TUC TUC deverá ser indiciada pela prática de quais crimes? Justifique e fundamente sua resposta

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respondido por: lourdesandradesartes
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