A Constituição da República adotou o sistema acusatório, que tem como sujeitos processuais: o juiz, o Ministério Público, o ofendido, o assistente, o acusado, o defensor, os funcionários da justiça, os peritos e os interpretes. No que se refere aos sujeitos processuais, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. O ofendido pode intervir no processo penal por intermédio de advogado, como assistente de acusação, depois de iniciada a ação penal e enquanto não transitado em julgado à decisão final. b. Ao juiz é garantida apenas a inamovibilidade, a irredutibilidade e a imparcialidade. c. O defensor ad hoc, é aquele que é constituído pelo acusado para atuar em um processo específico. d. O Ministério Público, à luz da Constituição Federal, não tem poderes investigatórios, que são próprios das autoridades policiais. e. Ao assistente será permitido propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, sendo defeso aditar o libelo e os articulados. Fim conteúdo principal Minhas Mensagens Meus Pontos Avaliação de aula Contatos do curso Prova digital Foto do aluno: PÂMELA COSTA LEITE ALBUÊS PÂMELA COSTA LEITE ALBUÊS 1pamelaalbues SAIR ACESSIBILIDADE Recursos de acessibilidade Direito Processual Penal - Procedimentos Participantes Emblemas Notas Página inicial Painel Calendário Meus cursos Crimes em Espécie - do Homicídio ao Vilipendio Desafio Nota Máxima Direito Administrativo I Direito Individual e Coletivo do Trabalho Direito Processual Penal - Procedimentos Direitos Humanos ED - Design Thinking Filosofia do Direito Semana de Cursos 2021/1 Teoria da Argumentação Jurídica Teoria Geral da Empresa © 2018. Todos os direitos reservados.
Respostas
Resposta:A alternativa correta é a letra "B". A fundamentação para a resposta desta pergunta pode ser encontrada no Art. 268 (Caput) do Código de Processo Penal brasileiro.
O presente artigo nos diz que: na totalidade dos termos da ação pública, a vítima ou o ofendido pode intervir no processo penal por meio de um advogado, que é considerado o representante legal.
Gabarito:
"b. O ofendido pode intervir no processo penal por intermédio de advogado, como assistente de acusação, depois de iniciada a ação penal e enquanto não transitado em julgado à decisão final".
Explicação:
Resposta:
O ofendido pode intervir no processo penal por intermédio de advogado, como assistente de acusação, depois de iniciada a ação penal e enquanto não transitado em julgado à decisão final".
Explicação:
Corrigido pelo AVA