• Matéria: História
  • Autor: sampaioraynara575
  • Perguntado 4 anos atrás

os povos indigenas segunda a lei que ampara os indígenas tem direitos. quais são eles?​

Respostas

respondido por: rochasantos123
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É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

respondido por: RAQuelO021
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Explicação:

A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. “A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil

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