1. Ambas leis estabeleceram a incapacidade jurídica dos indígenas (silvícolas) e o poder de tutela ao Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Qual a melhor explicação para o sentido de tutela destas leis? Significa que o indígena seria capaz de se defender e de ser um cidadão ativo na sociedade; portanto o governo, por estas leis, reconhecia a cultura própria dos indígenas, respeitando suas características próprias. b) Significa que o indígena não seria capaz de se defender ou de ser um cidadão ativo na sociedade e caberia ao governo fazer o papel de defensor e protetor desse indígena. c) Significa que o indígena não seria capaz de se defender ou de ser um cidadão ativo na sociedade, mas o governo não deveria fazer nenhuma ação para proteção dos indígenas. d) Significa que nenhuma pessoa do país seria capaz de se defender ou de ser um cidadão ativo na sociedade e caberia ao governo fazer o papel de defensor e protetor de todos, inclusive dos indígenas.
Respostas
A melhor explicação para o sentido de tutela das leis de incapacidade jurídica dos indígenas é: Significa que o indígena não seria capaz de se defender ou de ser um cidadão ativo na sociedade e caberia ao governo fazer o papel de defensor e protetor desse indígena. Alternativa correta, letra B.
Apesar de polêmicas, muitos juristas entendem estas leis como necessárias, tendo em vista que o indígena necessitaria de apoio e proteção extra ao desejar se integrar à vida nas cidades, pois, seu contexto de "selva" exigiria isso.
Tais leis funcionariam como tutela, muito similar a tutela de pais sobre filhos menores de 18 anos, ao oferecer proteção aos indígenas quando estes adentram nas cidades para estudar, trabalhar ou exercer outras atividades que não são hábitos nas aldeias.
O Estado então, teria como objetivo preservar a cultura indígena, ao mesmo tempo que o integra ao modo de vida nas cidades, de forma progressiva, respeitosa e harmônica, sem violentação dos hábitos e tradições da cultura selvática.
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Bons estudos!
Resposta:
numero 1 e a letra B
numero 2 e a letra c
Explicação:
bom estudos