Question

Além dos elementos estruturais e essenciais, que constituem requisitos de existência e de validade do negócio jurídico, pode este conter outros elementos meramente acidentais, introduzidos facultativamente pela vontade das partes, não necessários à sua existência. Aqueles são determinados pela lei; estes dependem da vontade das partes. Uma vez convencionados, têm o mesmo valor dos elementos estruturais e essenciais, pois que passam a integrá-lo, de forma indissociável.

A respeito do plano de validade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
A impossibilidade física inicial relativa do objeto do negócio jurídico invalidará tal negócio em qualquer situação.

b.
A validade do negócio jurídico exige agente capaz, objeto lícito, possível e determinado ou determinável e forma livre ou prescrita em lei.

c.
Todos os negócios jurídicos têm sua forma como requisito de validade e são pré-determinadas expressamente em lei não se admitindo a forma livre.

d.
A validade do negócio jurídico exige agente capaz, objeto lícito, possível e determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. (Correto)

e.
O agente relativamente incapaz não poderá de nenhuma forma participar da celebração de um negócio jurídico uma vez que a lei exige como um dos requisitos de validade que o agente seja plenamente capaz.

Answer 1

Resposta:

d.

A validade do negócio jurídico exige agente capaz, objeto lícito, possível e determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. (Correto)

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A validade do negócio jurídico exige agente capaz, objeto lícito, possível e determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Correto

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA