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agora, apenas as pessoas menores de 16 anos são absolutamente incapazes, sendo considerados relativamente incapazesas pessoas entre 16 e 18 anos os pródigos os ébrios abituais e os viciados em tóxicos e aqueles que por causa transitória ou permanente não puderam exprimirsua vontade
essa foi a única resposta que eu encontrei
espero ter ajudado
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Os menores de 18 e maiores de 16 anos são relativamente capazes, precisam ser assistidos pelos pais ou tutor para exercer atos.
Explicação:
I- os maiores de dezeseis e menores de dezoito anos
II- Os ébrios habituais
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