• Matéria: Direito
  • Autor: Dalleprane
  • Perguntado 4 anos atrás

Em relação ao sistema tributário nacional, julgue os itens abaixo:

I – pelo simples fato de ser vinculada a uma pessoa jurídica de direito público, uma autarquia jamais poderia ser alvo de uma tributação por parte de outro ente;

II – o Conselho Federal de Medicina (CFM), por exemplo, tem que provar qual sua finalidade para que não seja alvo de tributação, e ainda assim, somente em relação aos impostos;

III – em obediência ao pacto federativo, uma fundação pública que tenha atividade estatal não pode ser sujeito passivo de qualquer tributo;

a.
Somente os itens II e III são verdadeiros;

b.
Somente os itens I e II são verdadeiros;

c.
TODOS os itens são FALSOS;

d.
Somente o item I é verdadeiro;

e.
TODOS os itens são VERDADEIROS;

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respondido por: andrericardo79
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