Question

Eu gostaria de saber o seguinte , eu não tenho nível superior ainda , mas caso eu passasse em um concurso que requeresse nível superior , haveria alguma lei ou algo do tipo que me garantisse a vaga ?

Answer 1

Depente se for de cotas, se não é normal

Answer 2

=> Infelizmente não, pois se houvesse, todo mundo faria pra nivel superior e se apoiaria nessa suposta portaria.
=> O edital é a legislação que rege um concurso público, se na parte em que especifica que as vagas para nivel superior necessitam de comprovação de escolaridade, não há como ir de contra o que rege o próprio edital.