Question

e) Assista ao vídeo disponibilizado no QR Code abaixo, ou pesquise sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), para explicar em que condições os adolescentes podem trabalhar. Depois registre o que você aprendeu.

Answer 1

As condições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são diversas, a saber:

- proibição de crianças de até 13 anos trabalharem,

- crianças a partir de 14 anos podem trabalhar desde que seja na modalidade de menor aprendiz,

- não podem ser submetidos ao trabalho noturno e insalubre, isto é, que podem gerar doença.

- as atividades devem ser compatíveis com o desenvolvimento do adolescente.

- é necessário que o indivíduo esteja regularmente matriculado em instituição de ensino.

Bons estudos!