Question

6ª) Questão: Assinale a alternativa correta: (1,0 ponto)

Acerca da isonomia, podemos afirmar que:

a) Não tem previsão constitucional
b) É formal quando se trata de forma desigual os desiguais, na medida em que se desigualam
c) É uma regra e não um princípio
d) Consiste na busca por igualdade, encontrando respaldo constitucional

Answer 1

Resposta:

Gabarito letra D

Explicação:

Erros comentados:

A) Errado, o próprio caput do artigo 5° já nos este princípio.

B) Pelo contrário, esta é uma parcela da definição de igualdade material.

C) Vide letra A