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claro que sim espero ter te ajudado
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A liberdade de expressão é garantida no Artigo 5º da Constituição Federal, que diz que “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato”. ... Há a tipificação penal dos crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, que são consideradas restrições à liberdade de expressão.
De certa forma tinha sim a liberdade porém com alguns normas a seguir.
De certa forma tinha sim a liberdade porém com alguns normas a seguir.
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