Question

Relativamente ao Direito como Instrumento de Controle Social, assinale a afirmativa INCORRETA.
a) A mais antiga das instituições é a família.

b) As instituições constituem uma estrutura da sociedade humana, sem a qual falhariam as tentativas de organizar esta sociedade.

c) A institucionalização dos poderes do Estado e da Administração Pública não constitui uma função ou finalidade do Direito e, sim, uma prerrogativa do Presidente da República.
d) Uma função social do direito é a de compor conflitos, quando estes são inevitáveis
e) No contexto do ordenamento social, as principais funções do Direito seriam solucionar conflitos, regulamentar e orientar a vida em sociedade e legitimar o poder político e jurídico.

Answer 1

Resposta:

d

Explicação:

Answer 2

Resposta:

C

Explicação:

Alternativa está falsa, pois a  institucionalização dos poderes do Estado e da Administração Pública, constitui sim, uma função ou finalidade do Direito.