Marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas assertivas abaixo:
( ) São características dos direitos fundamentais a universalidade, imprescritibilidade e a não taxatividade dos direitos fundamentais.
( ) O legislador infraconstitucional pode impor restrições aos direitos fundamentais apesar destes serem absolutos.
( ) Os partidos políticos não são instrumentos fundamentais para Estados democráticos.
( ) A confederação é a união de unidade autônomas, regidas por meio de um Constituição que possuem direito de se separarem a qualquer tempo.
( ) Os tratados internacionais recepcionados com o quórum qualificado (3/5 em dois turnos nas duas casas) são recepcionados pela CF/88 como normas ordinárias.
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F
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resposta (F) A confederação é a união de unidade autônomas, regidas por meio de um Constituição que possuem direito de se separarem a qualquer tempo.
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