• Matéria: Sociologia
  • Autor: nobertovitoria2
  • Perguntado 4 anos atrás
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que lei assegura a liberdade religiosa​

ismaeldanilo: O Art. 5º da Constituição Federal, inciso VI, assegura liberdade de crença aos cidadãos.

Respostas

respondido por: wedef21137
4

Resposta:

A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

respondido por: deborarodriguesr851
4

O artigo 5º da Constituição Federal.

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