As Fontes formais do direito seriam a lei, os costumes, a jurisprudência e a doutrina. O Estado cria a lei e dá, ao costume e à jurisprudência, a força desta. O positivismo jurídico defende a ideia de que fora do Estado não há Direito, sendo aquele a única fonte deste. I - A doutrina é uma das fontes subsidiárias do direito . é uma forma expositiva e esclarecedora do direito feita pelo jurista a quem cabe o estudo aprofundado da ciência. PORQUE II - São os estudos e teorias desenvolvidos pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos reclamados pelo momento histórico. Sobre as duas proposições acima aponte a opção correta:
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12
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Não tenho as opções, mas a 1ª assertiva é verdadeira e a 2ª também, sendo a 2ª uma relação direta com a 1ª. Espero ter ajudado.
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4
Resposta:
- As proposições I e II são verdadeiras.
Explicação:
Já fiz a prova, acertei essa!
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