Question

CASO CONCRETO 2. Mogli comprou uma mansão de 1.200 m² em Balneário Camboriú (SC), tendo realizado o devido registro em cartório desta compra. Esta mansão serve apenas como casa de veraneio, vez que é uma casa de praia. Pocahontas resolveu passar o carnaval em Balneário Camboriú, assim realiza contrato de locação com Mogli, o contrato firmado é por temporada (período do carnaval), sendo pactuado o valor e data de devolução do imóvel (12:00 h da quarta-feira de cinzas), analisando a presente situação responda:
a) Pocahontas tornou-se possuidora do imóvel? Qual das teorias sobre a posse abraça esta situação? Explique
b) Classifique a posse apresentada.
c) Quando Pocahontas chegou à casa conheceu o Sr. Aladdin, caseiro contratado por Mogli para cuidar da casa de praia. Pode-se afirmar que Aladdin é possuidor da casa?
Explique.

Answer 1

Resposta:

A) Sim, pois conforme a teoria objetiva. Pocahontas realizou o contrato apenas para passar uma curta temporada no imóvel, assim, não houve intenção de dispor do bem como seu.

B) Derivada, direta, justa e de boa-fé.

C) Não, Aladdin é mero detentor de posse, pois, ele conserva a posse em nome e em cumprimento de ordens de Mogli, assim como é disposto no art. 1.198, CC.